1969

529/1969

Dispõe sobre Desapropriação de imóvel e dá outras providências.

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530/1969

Autoriza Transferência da Prefeitura.

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531/1969

Dispõe sobre Reconstrução de prédio e dá outras providências.

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532/1969

Autoriza ao Poder Executivo a tirar e vender madeiras.

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533/1969

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.

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534/1969

Dispõe sobre Doação de imóvel.

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535/1969

Concede subvenção mensal à filha e bisnetos de Matheus Antônio Soane.

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536/1969

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.

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537/1969

Dispõe sobre autorização para assinar Convênios com a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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538/1969

Dispõe sobre retificação da Lei nº 535 de 11 de abril 1969

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539/1969

Dispõe sobre propriedade e dá outras providências.

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540/1969

Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato e dá outras providências.

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541/1969

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação e Cultura.

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542/1969

Dispõe sobre doação de terrenos urbanos e dá outras providências.

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543/1969

Autoriza o Poder Executivo a criar e abrir rua na Vila de Taparuba.

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544/1969

Dispõe sobre Desapropriação de um (1) lote e dá outras providências.

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545/1969

Autoriza o Poder Executivo a vender o Jeep da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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545-A/1969

Fixa o Abono de Família.

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546/1969

Autoriza despesa com aquisição de um caminhão.

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547/1969

Autoriza despesas com peças e acessórios para veículos.

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548/1969

Autoriza despesas com recuperação de máquinas e veículos.

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549/1969

Autoriza despesas com equipamentos para a Rodoviária.

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550/1969

Autoriza despesas com construção de estrada.

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551/1969

Autoriza despesas com motores equipamentos.

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552/1969

Autoriza despesas com abertura e construção de Praças e Jardins.

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553/1969

Autoriza despesas com construção de manilhas destinadas à rede de esgoto.

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554/1969

Autoriza despesas com extensão de rede e iluminação do Povoado de Três Barras.

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555/1969

Autoriza despesas com móveis e utensílios para o Hospital Municipal.

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556/1969

Autoriza despesas com subvenção à Caixa Escolar Cel. Calhau.

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557/1969

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

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558/1969

Orça a Receita e fixa a Despesa para 1970.

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559/1969

Abre Crédito Especial.

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560/1969

Autoriza o Poder Executivo a fazer indenização e dá outras providências.

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561/1969

Autoriza do Poder Executivo a conceder Subvenção à CNEC e dá outras Providências.

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