1973

613/1973

Dispõe sobre Convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado – C.A.R.P.E.

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614/1973

Dispõe sobre Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural – A.C.A.R.

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615/1973

Dispõe sobre a subscrição de Ações de Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS.

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616/1973

Dispõe sobre Pensão a viúva do ex-operário do Município.

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617/1973

Dispõe sobre a reforma do Trator “Fiat”e da Patrol “Huber Warco”.

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618/1973

Dispõe sobre iluminação a vapor de mercúrio na Avenida Sete de Setembro – Ipanema.

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619/1973

Dispõe sobre pagamento de atrasado com iluminação pública Municipal.

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620/1973

Dispõe sobre a iluminação do Povoado de Três Barras neste Município.

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621/1973

Dispõe sobre aquisição de veículo Pick-Up – Forde Willys

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622/1973

Dispõe sobre modificação do Plano Plurianual de Investimentos e anulação parcial ou total de Dotação.

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623/1973

Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sanitário de Ipanema.

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624/1973

Dispõe sobre a construção de galpão para a guarda de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ipanema.

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625/1973

Dispõe sobre contratação de empréstimo para aquisição de um caminhão com basculante, modelo 73, fabricação nacional.

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626/1973

Dispõe sobre contratação de empréstimo para rede de esgoto do Distrito da Cidade.

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627/1973

Dispõe sobre a concessão dos serviços funerários mediante concorrência pública.

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628/1973

Dispõe sobre crédito adicional suplementar para Educação e Cultura.

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629/1973

Dispõe sobre doação da rede telefônica Ipanema/Três Barras.

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630/1973

Cria sala de Leitura no Distrito da Cidade.

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631/1973

Ratifica o “Termo de Ajuste” firmado com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar.

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632/1973

Dispõe sobre transferência de dotações para atender ao estabelecido no Artigo 160 da Lei de Organização Municipal do Estado de Minas Gerais.

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633/1973

Dispõe sobre parcelamento de dívida junto ao INPS.

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634/1973

Cria o Cargo de Bibliotecário Municipal e dá outras providências.

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635/1973

Dispõe sobre a alienação de madeira existente na mata pertencente ao Município de Ipanema.

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636/1973

Dispõe sobre a compra de telefone para a Prefeitura.

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637/1973

Declara de “utilidade pública” o prédio nº 379 na Av. Sete de Setembro, nesta cidade.

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638/1973

Dispõe sobre a desapropriação do prédio nº 379 sito à Av. Sete de Setembro, nesta cidade, para prosseguimento da Rua Antonieta Godoi.

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639/1973

Dispõe sobre a taxa de iluminação pública.

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640/1973

Declara de utilidade pública os lotes nºs 1195 e 1192, localizados na Av. Sete de Setembro em Ipanema – MG.

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641/1973

Dispõe sobre a desapropriação dos lotes nºs 1192 e 1195 sito à Av. Sete de Setembro, nesta cidade para construção do FORUM.

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642/1973

Dispõe sobre a doação ao Estado de Minas Gerais de terreno urbano para construção do FORUM.

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643/1973

Dispõe sobre gratificação a Supervisora do Mobral.

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644/1973

Dispõe sobre ajuda de custo para o exercício das funções de Inspetor Escolar ao funcionário Municipal.

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645/1973

Dispõe sobre doação de terreno no povoado de Três Barras para construção de Igreja Presbiteriana.

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646/1973

Dispõe sobre a construção de garagem e fossa para Casa de Saúde pertencente ao Município.

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647/1973

Dispõe sobre as comemorações do dia da cidade e semana da Pátria.

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648/1973

Dispõe sobre suplementação de verba para pagamento de prestação do Trator Fiat.

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649/1973

Declara de utilidade pública o lote nº 037, de propriedade do Sr. Renato Magalhães, localizado à Rua João Calhau, nesta cidade.

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650/1973

Dispõe sobre a desapropriação do lote nº 037, localizado à Rua João Calhau, nesta cidade para prosseguimento da Rua Tiradentes.

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651/1973

Dispõe sobre contraição de empréstimo com recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

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652/1973

Dispõe sobre a construção do Ginásio comercial de Taparuba.

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653/1973

Dispõe sobre anulação total de dotação e dá outras providências.

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654/1973

Dispõe sobre a construção de escola no Córrego denominado Cobrador, nesse município.

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655/1973

Dispõe sobre concessão de terreno urbano para montagem de curtume.

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656/1973

Dispõe sobre a atualização monetária e recadastramento de bens existentes no Município e dá outras providências.

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657/1973

Dispõe sobre alteração de Programa e sub programa, parcial, da lei nº 622, de 22/02/73.

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658/1973

Dispõe sobre anulação da Lei nº 613 de 22 de fevereiro/73, Convênio C.A.R.P.E.

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659/1973

Dispõe sobre modificação em nome em escola.

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661/1973

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipanema – MG, para o exercício de 1974.

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662/1973

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1974-1975-1976.

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663/1973

Dispõe sobre o subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Ipanema.

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664/1973

Dispõe sobre a construção de uma casa para funcionamento de escola e dá outras providências.

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665/1973

Declara de Utilidade Pública e dá outras providências.

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666/1973

Dispõe sobre aquisição de telefones.

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667/1973

Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

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668/1973

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências.

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