[{"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE FORNECIMENTO DE ACESSO DIRETO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET),VIA CABO DE FIBRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM VELOCIDADE DE 600MBPS DE DOWNLOAD E 600MBPS DE UPLOAD, DE USO ILIMITADO", "title": "Licitação 009/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0920c188f51741f2b90b1b05b0ff1666", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-009-2025", "uid": "0920c188f51741f2b90b1b05b0ff1666"}, {"description": "", "title": "Canal Aberto", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/87e237daafab4665b4910d7b78ada07b", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/canal-aberto", "uid": "87e237daafab4665b4910d7b78ada07b"}, {"description": "", "title": "Licitação 012/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/71ef798daa2540fb81a28e7348c59351", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-012-2025", "uid": "71ef798daa2540fb81a28e7348c59351"}, {"description": "\"Contratação de empresa especializada em realizar serviços de obras, reparos internos e externo e construções, inclusive com fornecimento de todo material\"", "title": "Licitação 004/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d85e29a8029445878bd0e57587a816b8", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-004-2024", "uid": "d85e29a8029445878bd0e57587a816b8"}, {"description": "", "title": "1973", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6156b3e104ef4ee5bc328d27c7799f67", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2025/1973", "uid": "6156b3e104ef4ee5bc328d27c7799f67"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA ENTIDADE, SENDO EM AMBIENTE NUVEM (DATA CENTER EXTERNO), COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, E QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EM UM MESMO AMBIENTE VIRTUAL ADVINDO, PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 PARA ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA.", "title": "Licitação 011/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2c1463b7b27a4709977eea8d3cdd97f7", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-011-2025", "uid": "2c1463b7b27a4709977eea8d3cdd97f7"}, {"description": "", "title": "Licitações 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/be49421bce80415c9eab7863be7b915f", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2026", "uid": "be49421bce80415c9eab7863be7b915f"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA SUPORTE DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPANEMA/MG", "title": "Licitação 002/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c708e8b8a98e4e80a5f6f5ac6615bf56", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-002-2025", "uid": "c708e8b8a98e4e80a5f6f5ac6615bf56"}, {"description": "", "title": "1971", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fc2fc4221aa649cdaba0911a8fe0636e", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2025/1971", "uid": "fc2fc4221aa649cdaba0911a8fe0636e"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ec80d83ff75840e8ac1035ecdf81be35", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional", "uid": "ec80d83ff75840e8ac1035ecdf81be35"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e24dc71faa0a4c60952efd99770d9d34", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "e24dc71faa0a4c60952efd99770d9d34"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/003cbe5739f14ee99fc6c6939246c377", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "003cbe5739f14ee99fc6c6939246c377"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d74ef94451054a0e94abd087c08d1bbf", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "d74ef94451054a0e94abd087c08d1bbf"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/566c5725a72a45d3b474b461237401da", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "566c5725a72a45d3b474b461237401da"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5ad1ec42e3b74ea49af42b08078eacbc", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "5ad1ec42e3b74ea49af42b08078eacbc"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a35a6e35c26541d6a1ebdca634607038", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "a35a6e35c26541d6a1ebdca634607038"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/13777ee305e4481387f6e949a14d3605", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "13777ee305e4481387f6e949a14d3605"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d5cf36a51bff4265b5b088aa0365bc98", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "d5cf36a51bff4265b5b088aa0365bc98"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7c29889539ba4dabbfc078bfcd8ae6d8", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "7c29889539ba4dabbfc078bfcd8ae6d8"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/694f86242c224faa9cadfc44d29c97c7", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "694f86242c224faa9cadfc44d29c97c7"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f7312994ae90460cbbdab44557fbe637", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "f7312994ae90460cbbdab44557fbe637"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e8b7b6d7d0cd42f18121e750baa249e5", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "e8b7b6d7d0cd42f18121e750baa249e5"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7359be8e34e9493bb1666ed521369213", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "7359be8e34e9493bb1666ed521369213"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f5a5b9e2d2004610b5fdf1a68689cb3a", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "f5a5b9e2d2004610b5fdf1a68689cb3a"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e18790c9e3064141bab3b4d7474569d5", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "e18790c9e3064141bab3b4d7474569d5"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/db5f63fcd99542e1adbc64f7eae70b68", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "db5f63fcd99542e1adbc64f7eae70b68"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bb84ca08059d487289c061589e8a60e0", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "bb84ca08059d487289c061589e8a60e0"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/73ab97d27aec4f1693c5e26c3888183e", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "73ab97d27aec4f1693c5e26c3888183e"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a9c4e09cf6d64845b671f2cc36aa69e1", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "a9c4e09cf6d64845b671f2cc36aa69e1"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/112838d814914c09b3fff84bd39500e9", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis", "uid": "112838d814914c09b3fff84bd39500e9"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6fabd607d0e944779fa8268e36158d1e", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "6fabd607d0e944779fa8268e36158d1e"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/027974a87b144f498c1b1b3091a4344f", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "027974a87b144f498c1b1b3091a4344f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/75f93d8d2f034736a7854f6ee515e670", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia", "uid": "75f93d8d2f034736a7854f6ee515e670"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/13b02a0aff4b4a72b0fadd7542ac93c3", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "13b02a0aff4b4a72b0fadd7542ac93c3"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d4958d040f6140d0b5b3ea970acc386b", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "d4958d040f6140d0b5b3ea970acc386b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f3e033d5f44d4c308513ef3c357660bc", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "f3e033d5f44d4c308513ef3c357660bc"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/df29587a3c2346c89e462c3f8bba4b7f", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "df29587a3c2346c89e462c3f8bba4b7f"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3d77546a78fc4d4ca101e34cd76d1ca1", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "3d77546a78fc4d4ca101e34cd76d1ca1"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e0cfe2de2b99474ca3d2b6cf9b39d2b9", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "e0cfe2de2b99474ca3d2b6cf9b39d2b9"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9f183c12f5da40b0b092bea58562766c", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "9f183c12f5da40b0b092bea58562766c"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e5836111a45c4a09aaadeb3f5d3351f7", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/imagens", "uid": "e5836111a45c4a09aaadeb3f5d3351f7"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/745f43519f5644c59a84979dc51d2eed", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/boletins", "uid": "745f43519f5644c59a84979dc51d2eed"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/962be05ae70a482d931e6d60b07e41fc", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/enquetes", "uid": "962be05ae70a482d931e6d60b07e41fc"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Vereadores", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/34f64d55847a463bb3c988ea45e034e4", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "34f64d55847a463bb3c988ea45e034e4"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5670734b90674a12ada7ef6bd8c6b6ac", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "5670734b90674a12ada7ef6bd8c6b6ac"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/13a06cc4864f474793a1c50d8228d652", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "13a06cc4864f474793a1c50d8228d652"}, {"description": "", "title": "1974", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e0bf6cd91f07424bb0b2b18ec6292de8", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2025/1974", "uid": "e0bf6cd91f07424bb0b2b18ec6292de8"}, {"description": "", "title": "Leis", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/09c8a85307fb4bf2be10e7dcf38219ff", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2025", "uid": "09c8a85307fb4bf2be10e7dcf38219ff"}, {"description": "", "title": "Atas Ordinárias", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1be6668ed3244d1d897d3785733607de", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/atas-legislativas/2024/atas-ordinarias", "uid": "1be6668ed3244d1d897d3785733607de"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG", "title": "Licitação 015/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ad1f82fd81ca4e399fd884f984e74328", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-015-2025", "uid": "ad1f82fd81ca4e399fd884f984e74328"}, {"description": "", "title": "1969", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d557dd7c9dd94911a0d9b2397b54686f", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2025/2025", "uid": "d557dd7c9dd94911a0d9b2397b54686f"}, {"description": "Atas das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especial.", "title": "Atas Legislativas", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/92f2c505b7a448d3bca9c3c79ceb62c8", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/atas-legislativas", "uid": "92f2c505b7a448d3bca9c3c79ceb62c8"}, {"description": "", "title": "1970", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d941077386104be8a9835881fc22c02a", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2025/1970", "uid": "d941077386104be8a9835881fc22c02a"}, {"description": "", "title": "Edital para Estagiários", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e0ac3681e9a44650bef1c1b2067efaaf", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-para-estagiarios", "uid": "e0ac3681e9a44650bef1c1b2067efaaf"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSS, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA.", "title": "Licitação 013/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e3c3c4a5484e4d77942fc383ce7ad83c", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-013-2025", "uid": "e3c3c4a5484e4d77942fc383ce7ad83c"}, {"description": "", "title": "Atas das reuniões Legislativas do ano de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/51ea5d4dcdbb4d0db5fb791078278828", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/atas-legislativas/atas-das-reunioes-legislativas-do-ano-de-2025", "uid": "51ea5d4dcdbb4d0db5fb791078278828"}, {"description": "Licitação 007/2025 - Dispensa de Licitação Pública nº 005/2025", "title": "Licitação 007/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/111f63d762bc45df8a03f9c627e3675e", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-007-2025", "uid": "111f63d762bc45df8a03f9c627e3675e"}, {"description": "", "title": "1972", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a9b8ed77ef90454f993036a56c8d26b6", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2025/1972", "uid": "a9b8ed77ef90454f993036a56c8d26b6"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA EM GERAL, AR CONDICIONADO, BORRACHARIA E CAPOTARIA, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS E ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG", "title": "Licitação 014/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/988edb6c393b41bf9f1814c361a349b4", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-014-2025", "uid": "988edb6c393b41bf9f1814c361a349b4"}, {"description": "Pregão Presencial 001/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL), DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS", "title": "Licitação 008/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/43c233ee72554f658dc5d683d9ad3f29", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-008-2025", "uid": "43c233ee72554f658dc5d683d9ad3f29"}, {"description": "Contratação de Empresa para fornecimento de material permanente para atender as demandas CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA-MG", "title": "Licitação 018/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/60604792b53b45d9b2b02b5b5cc20a86", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-018-2025", "uid": "60604792b53b45d9b2b02b5b5cc20a86"}, {"description": "", "title": "1975", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/83065ef6ae2d4cf384f5c3de59234c1c", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2025/1975", "uid": "83065ef6ae2d4cf384f5c3de59234c1c"}, {"description": "", "title": "Atas Extraordinárias", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8c5344e0902c4aee86ba355baa4d29fd", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/atas-legislativas/2024/atas-extraordinarias", "uid": "8c5344e0902c4aee86ba355baa4d29fd"}, {"description": "Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utilitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR – Anexo I.", "title": "Licitação 006/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5e1e7c072306480dbcbc480e71a9cdb4", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-006-2025", "uid": "5e1e7c072306480dbcbc480e71a9cdb4"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO EMPLACADO, ZERO KM, COR BRANCO, ANO FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2025/2025, COM 05 LUGARES INCLUINDO O MOTORISTA, MOTORIZAÇÃO 1.0 A 1.6, MOTOR BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), CÂMBIO MANUAL DE 06 MARCHAS (05 A FRENTE E 9,6 KGF.M (G) A 3.000 RPM, ACELERAÇÃO (0-100 KM/H): 13,4S VELOCIDADE MÁXIMA: 169 KM/H, TRANSMISSÃO: MANUAL DE 5 VELOCIDADES, TRAÇÃO: DIANTEIRA, DIREÇÃO: ELÉTRICA, PNEUS: 185/65 R15, COMBUSTÍVEL: FLEX, TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 52 LITROS, PORTA-MALAS: 300 LITROS, PORTAS: 4, LUGARES: 5, CONSUMO URBANO: 9,3 KM/L (A) E 13,5 KM/L (G), CONSUMO NA ESTRADA: 10,5 KM/L (A) E 15 KM/L (G) AR-CONDICIONADO, AR-CONDICIONADO COM FILTRO DE POEIRA E PÓLEN, BANCOS INTEIRIÇOS COM COSTURAS PRETAS CHAVE CANIVETE COM CONTROLE REMOTO, DIREÇÃO ELÉTRICA, NOVA MANOPLA DE CÂMBIO, RODAS DE 15 POLEGADAS COM CALOTAS PINTADAS DE PRETO BRILHANTE, RÁDIO COM QUATRO ALTO FALANTES, TAPETES, TOMADA USB TIPO C, TRAVAMENTO ELÉTRICO, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VOLANTE MULTIFUNCIONAL, ALERTA DE AFIVELAMENTO DE CINTO DE SEGURANÇA PARA TODAS AS POSIÇÕES, ASSISTENTE DE PARTIDA EM RAMPA, BLOQUEIO ELETRÔNICO DO DIFERENCIAL, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, ISOFIX, MONITORAMENTO DE PRESSÃO DOS PNEUS, QUATRO AIRBAGS, COMPUTADOR DE BORDO, CONEXÃO USB E BLUETOOTH, RÁDIO COM QUATRO ALTO FALANTES,  E COM TODOS OS DEMAIS ITENS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CHAVE DE RODA, MACACO, TRIANGULO, ESTEPE, PROTETOR DE CÁRTER DE FÁBRICA E OUTROS)", "title": "Licitação 017/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fc8b004aa30c4138a55bce37cf558566", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-017-2025", "uid": "fc8b004aa30c4138a55bce37cf558566"}, {"description": "Contratação de empresa por regime de empreitada por menor preço global para execução de demolição do forro existente e execução de novo forro em drywall, incluindo acabamento, pintura, adequações elétricas e limpeza final, conforme especificações técnicas constantes nos anexos.", "title": "Licitação 001/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1c2ccfbbd3c04577bc5beebebee461f6", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2026/licitacao-001-2026", "uid": "1c2ccfbbd3c04577bc5beebebee461f6"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM E FILMAGEM PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIAS, EXTRAODINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS A SEREM REALIZADOS para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanema/MG.", "title": "Licitação 001/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a739eff4db2046d4a283dc58cda18fb5", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-001-2024-1", "uid": "a739eff4db2046d4a283dc58cda18fb5"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Administrativa, para atuar junto ao Setor de Licitações e Contratos, incluindo, Fase de Planejamento e Preparatória dos Processos de Licitações, Dispensas, Inexigibilidades e Procedimentos Auxiliares, em atendimento a Câmara Municipal de Ipanema/MG.", "title": "Licitação 002/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/33856942799b45879721a96b2a8c6bc8", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2026/licitacao-002-2026", "uid": "33856942799b45879721a96b2a8c6bc8"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA-MG", "title": "Licitação 003/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bd1640a9c1e1455a817b73cdc2aeda0d", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-003-2025", "uid": "bd1640a9c1e1455a817b73cdc2aeda0d"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e continuo de produtos de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanema/Minas Gerais", "title": "Licitação 002/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/795560990e434550b45b71a1cd7f4fc0", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-002-2024", "uid": "795560990e434550b45b71a1cd7f4fc0"}, {"description": "Licitação para contratação de empresa especializada em apoio administrativo.", "title": "Licitação 001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3214237203d44b559f03ec374fd12d8a", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-001-2025", "uid": "3214237203d44b559f03ec374fd12d8a"}, {"description": "contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipanema/Minas Gerais", "title": "Licitação 003/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1185b1de6527447d9d1d95f58a4fd675", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-003-2024", "uid": "1185b1de6527447d9d1d95f58a4fd675"}, {"description": "", "title": "Atos Normativos", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5bf7f5e83e234f88997f45209be33885", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/atos-normativos", "uid": "5bf7f5e83e234f88997f45209be33885"}, {"description": "", "title": "Sistema do Processo Legislativo", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/78915e45baa441fd839be58df99771f6", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/sistema-do-processo-legislativo", "uid": "78915e45baa441fd839be58df99771f6"}, {"description": "Atas do ano Legislativo de 2024", "title": "2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d5f8e6dab36e4e5bb9caec0a4b362669", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/atas-legislativas/2024", "uid": "d5f8e6dab36e4e5bb9caec0a4b362669"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", "title": "Licitação 005/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/99a8284f8de946a4980d54ba42dbd586", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-005-2025", "uid": "99a8284f8de946a4980d54ba42dbd586"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/52fbe1b20845431a84f00d8bd124fb1f", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas/legislaturas", "uid": "52fbe1b20845431a84f00d8bd124fb1f"}, {"description": "Dispensa de Licitação Pública 007/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS da Câmara Municipal de Ipanema", "title": "Licitação 010/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/15929b104bde4b7487480d0cc3d7c410", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-010-2025", "uid": "15929b104bde4b7487480d0cc3d7c410"}, {"description": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E/OU EQUIPARADAS NA FORMA DA LEI, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PARA ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA.", "title": "Licitação 004/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/07d3b09ae2dd4cffb7e3d7dabf4cbb0e", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-004-2025", "uid": "07d3b09ae2dd4cffb7e3d7dabf4cbb0e"}, {"description": "Contratação de Empresa por regime de empreitada por menor preço global para execução da Ampliação da sede da Câmara Municipal de Ipanema/MG, incluindo todo fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra especializada, equipamentos e ferramentas necessários à plena execução dos serviços", "title": "Licitação 016/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/99482b0846d7455ab99edaf1261800bb", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao-016-2025", "uid": "99482b0846d7455ab99edaf1261800bb"}, {"description": "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Produtos de Padaria, conforme condições, quantidades e exigências para atendimento da Câmara Municipal de Ipanema.", "title": "Licitação 003/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.ipanema.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e49b8b993d634f71af6839b5f2816660", "identifier": "https://www.ipanema.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2026/licitacao-003-2026", "uid": "e49b8b993d634f71af6839b5f2816660"}]