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Arquivo Octet Stream Anexo IV - Declaração Unificada
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 011/2025
Arquivo Octet Stream Anexo IV - Declaração Unificada
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 008/2025
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação Pública 003/2026
Contém a minuta e seus anexos
Localizado em Transparência / … / Licitações 2026 / Licitação 003/2026
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
Localizado em Transparência / … / Licitações 2026 / Licitação 001/2026
Arquivo Anexo IV - Declaração de Impedimentos
Localizado em Transparência / … / Licitações 2026 / Licitação 002/2026
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Aviso de Dispensa 003/2025
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 005/2025
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 011/2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 016/2025
Arquivo object code Anexo VI - Minuta de Contrato
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitação 008/2025
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